Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

Nos termos do Código de Processo Civil, na ação de usucapião de terras particulares, in...

Responda: Nos termos do Código de Processo Civil, na ação de usucapião de terras particulares, intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.


1Q231928 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

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Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos do Código de Processo Civil, na ação de usucapião de terras particulares, intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.
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