Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 07:48
Gabarito: a) Todas as assertivas estão corretas.
Vamos analisar cada uma delas com base na Constituição Federal de 1988, que é a principal referência para esses temas.
I. A previdência social é organizada sob o regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, conforme o artigo 201 da Constituição. Além disso, deve observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Portanto, a assertiva I está correta.
II. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, conforme o artigo 203 da Constituição. Isso significa que não é necessário contribuir para ter direito à assistência social. Logo, a assertiva II está correta.
III. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, conforme o artigo 205 da Constituição. Ela deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Assim, a assertiva III está correta.
IV. O artigo 215 da Constituição garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de o Estado apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais. Portanto, a assertiva IV está correta.
V. O artigo 218 da Constituição determina que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. Logo, a assertiva V está correta.
Dessa forma, todas as assertivas estão em conformidade com a Constituição Federal, confirmando que a alternativa correta é a letra a.
Para garantir a resposta, fiz uma segunda análise detalhada dos artigos constitucionais mencionados, confirmando que não há incorreções nas assertivas apresentadas.
Vamos analisar cada uma delas com base na Constituição Federal de 1988, que é a principal referência para esses temas.
I. A previdência social é organizada sob o regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, conforme o artigo 201 da Constituição. Além disso, deve observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Portanto, a assertiva I está correta.
II. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, conforme o artigo 203 da Constituição. Isso significa que não é necessário contribuir para ter direito à assistência social. Logo, a assertiva II está correta.
III. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, conforme o artigo 205 da Constituição. Ela deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Assim, a assertiva III está correta.
IV. O artigo 215 da Constituição garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de o Estado apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais. Portanto, a assertiva IV está correta.
V. O artigo 218 da Constituição determina que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. Logo, a assertiva V está correta.
Dessa forma, todas as assertivas estão em conformidade com a Constituição Federal, confirmando que a alternativa correta é a letra a.
Para garantir a resposta, fiz uma segunda análise detalhada dos artigos constitucionais mencionados, confirmando que não há incorreções nas assertivas apresentadas.