Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas

✂️ a) convalidam-se, se o ato processual, realizado de forma diversa à prevista, lhe alcançar a finalidade.

✂️ b) não são passíveis de convalidação, pois o que é nulo não produz nenhum efeito.

✂️ c) não abrangem a atuação do Ministério Público, salvo se atuar no interesse de incapazes.

✂️ d) devem ser sempre alegadas a qualquer tempo, inexistindo preclusão a respeito.

✂️ e) não podem ser declaradas de ofício pelo juiz, vigorando sobre o tema, sem ressalvas, o princípio da iniciativa da parte.

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