Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa in...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca MPE GO aplicada no concurso MPE GO (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta: