Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante A) pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, hipótese de atuação privativa do Procurador-Geral da República. B) somente poderá ser aprovada pelos Tribunais Superiores, quando houver provocação do Procurador-Geral de Justiça ou de ofício, mas em qualquer caso há necessidade do voto de dois terços dos membros dos respectivos Tribunais. C) tem força erga omnes ; o seu conteúdo, portanto, somente poderá ser alterado por meio de lei. D) tem eficácia perante os órgãos do Poder Judiciário, não se impondo à administração pública. E) pode ser aprovada por provocação de entidade de classe de âmbito nacional.

E) pode ser aprovada por provocação de entidade de classe de âmbito nacional.

Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante

Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante

✂️ a) pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, hipótese de atuação privativa do Procurador-Geral da República.
✂️ b) somente poderá ser aprovada pelos Tribunais Superiores, quando houver provocação do Procurador-Geral de Justiça ou de ofício, mas em qualquer caso há necessidade do voto de dois terços dos membros dos respectivos Tribunais.
✂️ c) tem força erga omnes; o seu conteúdo, portanto, somente poderá ser alterado por meio de lei.
✂️ d) tem eficácia perante os órgãos do Poder Judiciário, não se impondo à administração pública.
✂️ e) pode ser aprovada por provocação de entidade de classe de âmbito nacional.