Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra ...

✂️ a) A lei compreende o dano patrimonial à mulher.

✂️ b) A lei compreende o dano moral à mulher.

✂️ c) A coabitação entre os sujeitos ativo e passivo é condição para a aplicação da lei.

✂️ d) A empregada doméstica pode ser sujeito passivo.

✂️ e) O parentesco entre os sujeitos ativo e passivo não é condição para a aplicação da lei.

Responda: Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.