Marcos de Castro
EQUIPE
28/09/2025 • 13:01
Gabarito: e)
A questão aborda a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro para determinar o momento da consumação do crime. No Brasil, é adotada a teoria da atividade, conforme estabelecido no artigo 4º do Código Penal, que diz: 'Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.'
A alternativa (e) está correta ao afirmar que, para o Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, mesmo que outro seja o momento do resultado, refletindo a teoria da atividade.
As demais alternativas estão incorretas porque mencionam outras teorias ou aplicam incorretamente a teoria do resultado, que não é adotada pelo Código Penal brasileiro para a maioria dos crimes.
A questão aborda a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro para determinar o momento da consumação do crime. No Brasil, é adotada a teoria da atividade, conforme estabelecido no artigo 4º do Código Penal, que diz: 'Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.'
A alternativa (e) está correta ao afirmar que, para o Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, mesmo que outro seja o momento do resultado, refletindo a teoria da atividade.
As demais alternativas estão incorretas porque mencionam outras teorias ou aplicam incorretamente a teoria do resultado, que não é adotada pelo Código Penal brasileiro para a maioria dos crimes.
