Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes. A) A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime. B) A enumeração das agravantes é taxativa. C) A incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime. D) Descaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes. E) O Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à "criança" como agravante.

A) A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime.

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacion...

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.

✂️ a) A agravação da pena é obrigatória, ainda que a circunstância funcione, também, como elementar do crime.
✂️ b) A enumeração das agravantes é taxativa.
✂️ c) A incidência de uma agravante não pode conduzir a pena para além do patamar máximo cominado ao crime.
✂️ d) Descaracterizada a reincidência, pelo decurso do prazo de 5 anos, a condenação anterior pode ser considerada a título de maus antecedentes.
✂️ e) O Código Penal não estabelece limite máximo de idade quando se refere à "criança" como agravante.