Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de A) suspensão de execução, justificação quando o interessado não puder ser citado pessoalmente, ação de alimentos, carta de ordem e protesto. B) sequestro de execução contra a fazenda pública, arrolamento, uniformização de jurisprudência, entrega de coisa vaga e testamento. C) carta precatória, ação rescisória, curatela de interditos, dúvida de registro público, renúncia do encargo pelo testamenteiro e posse em nome do nascituro. D) ação popular, mandado de segurança, ação de usucapião, ação demarcatória e ação de divisão. E) conflitos de competência, execução de obrigação de fazer, inventário, procedimentos especiais de jurisdição voluntária e ACP.

B) sequestro de execução contra a fazenda pública, arrolamento, uniformização de jurisprudência, entrega de coisa vaga e testamento.

Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de

Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de

✂️ a) suspensão de execução, justificação quando o interessado não puder ser citado pessoalmente, ação de alimentos, carta de ordem e protesto.
✂️ b) sequestro de execução contra a fazenda pública, arrolamento, uniformização de jurisprudência, entrega de coisa vaga e testamento.
✂️ c) carta precatória, ação rescisória, curatela de interditos, dúvida de registro público, renúncia do encargo pelo testamenteiro e posse em nome do nascituro.
✂️ d) ação popular, mandado de segurança, ação de usucapião, ação demarcatória e ação de divisão.
✂️ e) conflitos de competência, execução de obrigação de fazer, inventário, procedimentos especiais de jurisdição voluntária e ACP.