Por Matheus Fernandes em 06/01/2025 02:51:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
No caso da situação a), em que um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio, o casamento é anulável. Isso ocorre porque a lei considera que a omissão de informações relevantes sobre a saúde de um dos cônjuges pode configurar um vício de consentimento, tornando possível a anulação do casamento.
Já no caso da situação b), em que o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do casamento (erro virginitatis), o casamento é válido. O erro sobre a virgindade de um dos cônjuges não é considerado motivo suficiente para anular um casamento, pois não se enquadra nos casos previstos em lei para anulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) anulável e válido.
No caso da situação a), em que um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio, o casamento é anulável. Isso ocorre porque a lei considera que a omissão de informações relevantes sobre a saúde de um dos cônjuges pode configurar um vício de consentimento, tornando possível a anulação do casamento.
Já no caso da situação b), em que o marido toma conhecimento do defloramento da mulher, ocorrido antes do casamento (erro virginitatis), o casamento é válido. O erro sobre a virgindade de um dos cônjuges não é considerado motivo suficiente para anular um casamento, pois não se enquadra nos casos previstos em lei para anulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) anulável e válido.