É correto afirmar: A) Qualquer pessoa capaz pode arguir causa suspensiva do matrimônio, desde que até o momento da celebração do ato. B) O casamento nuncupativo, em qualquer de suas hipóteses, demanda a presença de seis testemunhas. C) Tanto quanto a união estável, a posse do estado de casado se estabelece e se prova pela mera convivência pública e notória como marido e mulher, sem que se exija o uso do nome daquele por esta. D) O casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo, sem que um dos nubentes saiba do fato, é considerado ato inexistente e não mera nulidade por erro quanto à pessoa. E) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

D) O casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo, sem que um dos nubentes saiba do fato, é considerado ato inexistente e não mera nulidade por erro quanto à pessoa.

Questões Direito Civil

É correto afirmar:

Responda: É correto afirmar:

1Q232457 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

É correto afirmar:

✂️ a) Qualquer pessoa capaz pode arguir causa suspensiva do matrimônio, desde que até o momento da celebração do ato.
✂️ b) O casamento nuncupativo, em qualquer de suas hipóteses, demanda a presença de seis testemunhas.
✂️ c) Tanto quanto a união estável, a posse do estado de casado se estabelece e se prova pela mera convivência pública e notória como marido e mulher, sem que se exija o uso do nome daquele por esta.
✂️ d) O casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo, sem que um dos nubentes saiba do fato, é considerado ato inexistente e não mera nulidade por erro quanto à pessoa.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).