Questões Direito Penal Culpabilidade

Pode excluir a imputabilidade penal:

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1Q232555 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Pode excluir a imputabilidade penal:

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos lá! A imputabilidade penal é a capacidade que a pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Algumas situações podem excluir essa capacidade, como a embriaguez acidental completa proveniente de caso fortuito, que é quando a pessoa fica embriagada sem querer, por exemplo, por um remédio ou algo que não tinha controle.

Já a embriaguez voluntária (quando a pessoa bebe por vontade própria) não exclui a imputabilidade, embora possa influenciar na dosimetria da pena. Paixão e emoção são estados afetivos que também não excluem a imputabilidade penal. A embriaguez culposa, que seria uma embriaguez causada por negligência, também não exclui a imputabilidade.

Por isso, a única alternativa correta é a letra b).
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