Letícia Cunha
EQUIPE
26/10/2025 • 15:51
Gabarito: b)
Vamos lá! A imputabilidade penal é a capacidade que a pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Algumas situações podem excluir essa capacidade, como a embriaguez acidental completa proveniente de caso fortuito, que é quando a pessoa fica embriagada sem querer, por exemplo, por um remédio ou algo que não tinha controle.
Já a embriaguez voluntária (quando a pessoa bebe por vontade própria) não exclui a imputabilidade, embora possa influenciar na dosimetria da pena. Paixão e emoção são estados afetivos que também não excluem a imputabilidade penal. A embriaguez culposa, que seria uma embriaguez causada por negligência, também não exclui a imputabilidade.
Por isso, a única alternativa correta é a letra b).
Vamos lá! A imputabilidade penal é a capacidade que a pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Algumas situações podem excluir essa capacidade, como a embriaguez acidental completa proveniente de caso fortuito, que é quando a pessoa fica embriagada sem querer, por exemplo, por um remédio ou algo que não tinha controle.
Já a embriaguez voluntária (quando a pessoa bebe por vontade própria) não exclui a imputabilidade, embora possa influenciar na dosimetria da pena. Paixão e emoção são estados afetivos que também não excluem a imputabilidade penal. A embriaguez culposa, que seria uma embriaguez causada por negligência, também não exclui a imputabilidade.
Por isso, a única alternativa correta é a letra b).