David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 00:51
Gabarito: b)
A Norma Operacional Básica (NOB)/SUS nº 01/96 é a que complementa a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST)/SUS, estabelecendo diretrizes para o direito à universalidade e equidade no acesso à saúde para todos os trabalhadores, independentemente de sua situação laboral ou vínculo empregatício.
Essa norma reforça o princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no artigo 196 da Constituição Federal, que garante acesso integral e igualitário a todos os níveis de atenção à saúde.
A NOST/SUS, ao complementar a NOB 01/96, assegura que trabalhadores urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, em empresas públicas ou privadas, tenham garantido o acesso aos serviços de saúde.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas referem-se a outras normas operacionais que tratam de temas distintos ou complementares, mas não especificamente do direito à universalidade e equidade para trabalhadores conforme descrito na questão.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A Norma Operacional Básica (NOB)/SUS nº 01/96 é a que complementa a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST)/SUS, estabelecendo diretrizes para o direito à universalidade e equidade no acesso à saúde para todos os trabalhadores, independentemente de sua situação laboral ou vínculo empregatício.
Essa norma reforça o princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no artigo 196 da Constituição Federal, que garante acesso integral e igualitário a todos os níveis de atenção à saúde.
A NOST/SUS, ao complementar a NOB 01/96, assegura que trabalhadores urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, em empresas públicas ou privadas, tenham garantido o acesso aos serviços de saúde.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas referem-se a outras normas operacionais que tratam de temas distintos ou complementares, mas não especificamente do direito à universalidade e equidade para trabalhadores conforme descrito na questão.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).