Questões Segurança e Saúde no Trabalho

O direito à universalidade e equidade, de acordo com o qual todos os trabalhadores, urb...

Responda: O direito à universalidade e equidade, de acordo com o qual todos os trabalhadores, urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, trabalhadores em empres...


1Q23257 | Segurança e Saúde no Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, CEDAE RJ, CEPERJ

O direito à universalidade e equidade, de acordo com o qual todos os trabalhadores, urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, trabalhadores em empresas públicas ou privadas, devem ter acesso garantido a todos os níveis de atenção à saúde, está contido na Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST)/SUS, que complementa a Norma Operacional Básica (NOB)/SUS nº:
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A Norma Operacional Básica (NOB)/SUS nº 01/96 é a que complementa a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST)/SUS, estabelecendo diretrizes para o direito à universalidade e equidade no acesso à saúde para todos os trabalhadores, independentemente de sua situação laboral ou vínculo empregatício.

Essa norma reforça o princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no artigo 196 da Constituição Federal, que garante acesso integral e igualitário a todos os níveis de atenção à saúde.

A NOST/SUS, ao complementar a NOB 01/96, assegura que trabalhadores urbanos e rurais, com carteira assinada ou não, empregados, desempregados ou aposentados, em empresas públicas ou privadas, tenham garantido o acesso aos serviços de saúde.

A checagem dupla confirma que as demais alternativas referem-se a outras normas operacionais que tratam de temas distintos ou complementares, mas não especificamente do direito à universalidade e equidade para trabalhadores conforme descrito na questão.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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