1Q232579 | Direito Constitucional, Organização do Estado União, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional ✂️ a) quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado. ✂️ b) as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto. ✂️ c) os recursos minerais, inclusive os do subsolo. ✂️ d) os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água. ✂️ e) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro