É certo afirmar que:...

Questão de Direito Processual Civil da banca FESMIP BA aplicada no concurso MPE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q232581•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
FESMIP BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça

É certo afirmar que:

Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.

O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.

É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.

Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

Questões Relacionadas

Q370355•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
CESPE CEBRASPE

No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema

das ordálias.

da livre convicção (ou íntimo ou moral).

do livre convencimento motivado.

da prova legal.

Q235572•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;

Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;

Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Q372493•
Direito Processual Civil•
Teoria geral das provas•
FGV

A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.
A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.

A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.

A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.

O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.

O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.

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