A Lei nº10.257, denominada Estatuto da Cidade, tem, entre outras diretrizes gerais, as listadas a seguir, EXCETO, A) atribuição, ao governo federal, da operação dos planos diretores municipais. B) garantia do direito a cidades sustentáveis. C) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. D) proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. E) simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edílicas.

A) atribuição, ao governo federal, da operação dos planos diretores municipais.

A Lei nº10.257, denominada Estatuto da Cidade, tem, entre outras diretrizes gerais, ...

A Lei nº10.257, denominada Estatuto da Cidade, tem, entre outras diretrizes gerais, as listadas a seguir, EXCETO,

✂️ a) atribuição, ao governo federal, da operação dos planos diretores municipais.
✂️ b) garantia do direito a cidades sustentáveis.
✂️ c) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
✂️ d) proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
✂️ e) simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edílicas.