Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de ...

Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho de...

Q232689 • Direito Penal • Crimes contra a vida • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça

Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, Luizinho, que estava atrás, na mesma linha de tiro, ocasionando-lhe a morte. Carlos responderá por

a) um homicídio doloso e um homicídio culposo, em concurso formal.
b) dois homicídios dolosos, em concurso formal.
c) crime único de homicídio doloso, em virtude da unidade de desígnio.
d) dois homicídios dolosos, em concurso material.
e) um homicídio doloso e um homicídio culposo, em concurso material.

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Jean Eduardo Ferreira
08/10/2024 • 19:27

Carlos responderá por dois homicídios dolosos, em concurso formal, porque ele tinha a intenção de matar (animus necandi) e, embora só tivesse a intenção de atingir uma pessoa, acabou causando duas mortes com um único ato.

Questões sobre Crimes contra a vida

1

Q1146875 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • IDECAN • PM RR • Sargento QPC PM • 2026
Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio deixou de ser circunstância qualificadora do crime de homicídio e passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal (previsto agora no Art. 121-A). À luz das causas de aumento de pena previstas no § 2º desse dispositivo legal, a pena será majorada de um terço até a metade se o crime for praticado:
- a) Nos 6 (seis) meses posteriores ao parto, ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa idosa.
- b) Na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
- c) Durante a gestação ou nos 6 (seis) meses posteriores ao parto, estendendo-se a majorante se a ofendida for economicamente dependente do agressor.
- d) Contra pessoa menor de 16 (dezesseis) anos ou maior de 65 (sessenta e cinco) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
- e) Contra cônjuge, companheiro, irmão ou qualquer parente colateral de quarto grau.
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2

Q1146732 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • CESPE CEBRASPE • PM DF • Oficial Policial Militar • 2026
Durante uma discussão, João sacou uma arma de fogo e atirou na direção de Marcos, tendo-o atingido no peito. Marcos veio a óbito antes de ser socorrido. Após a realização de perícia, confirmou-se que o tiro disparado por João fora a causa da morte de Marcos. No dia do crime, João fugiu, mas foi preso dias depois.

Nesse caso, João praticou
- a) homicídio doloso consumado.
- b) homicídio culposo.
- c) lesão corporal seguida de morte.
- d) lesão corporal de natureza grave.
- e) homicídio privilegiado.
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3

Q1146318 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • UECE CEV • Polícia Militar CE • PM CE • 2025
A morte de um ser humano por outro, praticada sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, caracteriza o crime de homicídio
- a) culposo.
- b) preterdoloso.
- c) qualificado.
- d) simples.
- e) privilegiado.
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4

Q1134635 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • Polícia Militar SP • Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar • 2023
Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
- a) matar alguém, impelido por relevante valor social ou moral, caracteriza o crime de homicídio simples, previsto no art. 121, caput, do CP.
- b) matar alguém, com emprego de arma de fogo de uso permitido, caracteriza o crime de homicídio simples, previsto no art. 121, caput, do CP.
- c) matar pessoa menor de 18 anos caracteriza o crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, parágrafo segundo, do CP.
- d) matar o próprio filho, sob a influência de estado puerperal, durante o parto, caracteriza o crime de homicídio privilegiado, previsto no art. 121, parágrafo primeiro, do CP.
- e) ofender a integridade física de mulher, resultando-lhe aborto não intencional, caracteriza o crime de aborto, previsto no art. 125, do CP.
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5

Q1132678 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • FGV • OAB • Primeira Fase
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
- a) lesão corporal seguida de morte.
- b) tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
- c) homicídio qualificado pela tortura.
- d) abuso de autoridade.
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6

Q1132647 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • FGV • OAB • Reaplicação
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
- a) crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
- b) em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
- c) apenas o crime de infanticídio.
- d) em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
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7

Q1131697 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Guarda Municipal • 2026
Mesmo após o término da convivência, um homem continuou tentando controlar as decisões pessoais de sua antiga companheira. Em descumprimento de medida protetiva, ingressou na residência da mulher e, diante dela, matou intencionalmente seu filho de 16 anos. A investigação demonstrou que o adolescente foi escolhido para causar sofrimento à mãe, puni-la pela recusa em retomar o relacionamento e submetê-la novamente ao controle do agente. Não houve ato destinado a provocar a morte da mulher. Considerando exclusivamente a vítima atingida, a finalidade específica da conduta e o contexto de violência doméstica e familiar, com base exclusivamente na redação fornecida dos Arts. 121, 121-A e 121-B do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A conduta configura feminicídio tentado e homicídio consumado, pois a finalidade de controlar a mulher caracteriza execução contra duas vítimas distintas.
- b) A morte configura homicídio qualificado pela idade, pois a condição de adolescente da vítima prevalece sobre a finalidade demonstrada na conduta.
- c) A morte enquadra-se na figura específica aplicável ao descendente atingido para punir ou controlar a mulher em contexto de violência doméstica.
- d) A morte configura feminicídio consumado, pois o sofrimento imposto à mulher permite considerá-la vítima direta da conduta praticada contra o descendente.
- e) A morte configura homicídio simples, pois a vítima direta era o adolescente e a mulher não sofreu agressão destinada a causar sua morte.
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8

Q1091235 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • UERJ • UERJ • Medicina Intensiva Adulto • 2026
Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como:
- a) tentativa de homicídio
- b) tentativa de feminicídio
- c) crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
- d) crime de lesão corporal qualificada praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino
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9

Q1088282 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.

É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por
- a) tentativa de homicídio doloso, com agravante, em concurso formal com homicídio doloso consumado e simples (ocorreu aberratio delicti).
- b) homicídio doloso consumado com causa de aumento de pena (ocorreu aberratio ictus).
- c) homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio ictus).
- d) homicídio doloso consumado com agravante (ocorreu aberratio criminis).
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10

Q1087059 • Direito Penal • Crimes contra a Vida • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2023
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
- a) Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
- b) Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.
- c) Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
- d) Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
- e) Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
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