Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civil Brasileiro: A) O Ministério Público tem legitimidade para propor ação de decretação de nulidade do casamento do enfermo mental sem necessário discernimento para os atos da vida civil ou pela infringência de qualquer impedimento. B) O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na desigualdade de direitos e deveres dos cônjuges. C) Os parentes afins em linha reta podem se casar, em qualquer hipótese. D) O casamento sob coação é considerado inexistente. E) O casamento resultante de gravidez deve ser anulado por motivo de idade.

A) O Ministério Público tem legitimidade para propor ação de decretação de nulidade do casamento do enfermo mental sem necessário discernimento para os atos da vida civil ou pela infringência de qualquer impedimento.

Questões Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civi...

Responda: Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civil Brasileiro:

1Q232697 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civil Brasileiro:

✂️ a) O Ministério Público tem legitimidade para propor ação de decretação de nulidade do casamento do enfermo mental sem necessário discernimento para os atos da vida civil ou pela infringência de qualquer impedimento.
✂️ b) O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na desigualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
✂️ c) Os parentes afins em linha reta podem se casar, em qualquer hipótese.
✂️ d) O casamento sob coação é considerado inexistente.
✂️ e) O casamento resultante de gravidez deve ser anulado por motivo de idade.