Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta. A) O membro do MP em atuação no juízo das execuções penais não tem a obrigação de visitar os estabelecimentos penais, visto que, de acordo com o que dispõe a LEP, tal obrigação é do juiz da execução. B) O agente que, por circunstâncias alheias à sua vontade, não consegue prosseguir na execução só responde pelos atos já praticados. C) Sendo o criminoso primário e a coisa furtada, de pequeno valor, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se julgá-la desnecessária em face da pequena gravidade da infração. D) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, exceto se outro seja o momento do resultado. E) Considera-se praticado o crime no lugar em que tenha ocorrido a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se tenha produzido ou deveria produzir-se o resultado.

E) Considera-se praticado o crime no lugar em que tenha ocorrido a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se tenha produzido ou deveria produzir-se o resultado.

Questões Direito Penal Noções Fundamentais

Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta.

Responda: Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta.

1Q232750 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto no CP e na LEP, assinale a opção correta.

✂️ a) O membro do MP em atuação no juízo das execuções penais não tem a obrigação de visitar os estabelecimentos penais, visto que, de acordo com o que dispõe a LEP, tal obrigação é do juiz da execução.
✂️ b) O agente que, por circunstâncias alheias à sua vontade, não consegue prosseguir na execução só responde pelos atos já praticados.
✂️ c) Sendo o criminoso primário e a coisa furtada, de pequeno valor, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se julgá-la desnecessária em face da pequena gravidade da infração.
✂️ d) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, exceto se outro seja o momento do resultado.
✂️ e) Considera-se praticado o crime no lugar em que tenha ocorrido a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se tenha produzido ou deveria produzir-se o resultado.