A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida A) a união estável entre o homem e a mulher e a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar apta a merecer proteção estatal como sinônimo de família. B) a união estável somente entre o homem e a mulher como entidade familiar apta a merecer proteção estatal, como sinônimo de família. C) como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, excluindo- se uniões de pessoas do mesmo sexo. D) a união estável entre pessoas do mesmo sexo, além da união estável entre homem e a mulher, apta a merecer proteção estatal, porém não como entidade familiar, nem como sinônimo de família. E) como entidade familiar somente a comunidade formada pelo homem e pela mulher e seus descendentes.

A) a união estável entre o homem e a mulher e a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar apta a merecer proteção estatal como sinônimo de família.

Questões Direito Constitucional Família

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Responda: A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida

1Q232828 | Direito Constitucional, Família, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida

✂️ a) a união estável entre o homem e a mulher e a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar apta a merecer proteção estatal como sinônimo de família.
✂️ b) a união estável somente entre o homem e a mulher como entidade familiar apta a merecer proteção estatal, como sinônimo de família.
✂️ c) como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, excluindo- se uniões de pessoas do mesmo sexo.
✂️ d) a união estável entre pessoas do mesmo sexo, além da união estável entre homem e a mulher, apta a merecer proteção estatal, porém não como entidade familiar, nem como sinônimo de família.
✂️ e) como entidade familiar somente a comunidade formada pelo homem e pela mulher e seus descendentes.