Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVEL afirmar que: A) A perda do objeto enseja a extinção do processo sem resolução do mérito. B) Em qualquer hipótese, deve haver um pronunciamento de mérito por se tratar de ação constitucional. C) Não é obrigatória a intervenção do Ministério Público se a pretensão deduzida versar sobre direito patrimonial. D) A intervenção do Ministério Público não é obrigatória se as partes forem legítimas e estiverem corretamente representadas. E) A perda do objeto não interfere no julgamento do processo por se tratar de ação constitucional.

A) A perda do objeto enseja a extinção do processo sem resolução do mérito.

Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVEL afirmar qu...

Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVEL afirmar que:

✂️ a) A perda do objeto enseja a extinção do processo sem resolução do mérito.
✂️ b) Em qualquer hipótese, deve haver um pronunciamento de mérito por se tratar de ação constitucional.
✂️ c) Não é obrigatória a intervenção do Ministério Público se a pretensão deduzida versar sobre direito patrimonial.
✂️ d) A intervenção do Ministério Público não é obrigatória se as partes forem legítimas e estiverem corretamente representadas.
✂️ e) A perda do objeto não interfere no julgamento do processo por se tratar de ação constitucional.