1Q232920 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC A coisa julgada, ✂️ a) quando material, conduz à imutabilidade dos efeitos da sentença da qual não caiba mais recurso. ✂️ b) como regra, gera efeitos jurídicos entre as partes e também em relação a terceiros a ela ligados por qualquer motivo. ✂️ c) uma vez caracterizada, não pode mais ser alterada, em nenhuma hipótese. ✂️ d) quando formal, em regra, obsta ao autor, bem como ao réu, a propositura de nova demanda com as mesmas partes e causa de pedir. ✂️ e) sempre abrangerá os fundamentos fáticos e de direito da sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro