Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta: A) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher. B) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função. C) somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual. D) não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual. E) para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

B) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assin...

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

✂️ a) o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.
✂️ b) o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.
✂️ c) somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.
✂️ d) não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.
✂️ e) para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.