A duplicata mercantil, enquanto título causal,

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/01/2025 • 11:05
    Gabarito: b)

    A duplicata mercantil é um título de crédito causal, ou seja, sua emissão está vinculada a uma operação de compra e venda mercantil. No entanto, apesar de ser um título causal, a duplicata mercantil é regida pelo regime jurídico cambial, o que significa que ela se sujeita aos princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a duplicata mercantil sujeita-se ao regime jurídico cambial e, portanto, aos princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações.
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