O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange A) apenas os bens que atendam a destinação pública relativa a seus atributos, componentes e elementos formadores. B) não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública, mas também aqueles bens materiais e imateriais que pertencem a todos, de uma maneira geral, como o patrimônio cultural, o patrimônio ambiental e o patrimônio moral. C) os bens públicos pertencentes à administração pública, exclusivamente. D) apenas o conjunto de bens e direitos de valor econômico pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. E) os bens públicos, excetuando-se os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

B) não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública, mas também aqueles bens materiais e imateriais que pertencem a todos, de uma maneira geral, como o patrimônio cultural, o patrimônio ambiental e o patrimônio moral.

Questões Legislação Federal Dec Lei 25

O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange

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1Q233034 | Legislação Federal, Dec Lei 25, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange

✂️ a) apenas os bens que atendam a destinação pública relativa a seus atributos, componentes e elementos formadores.
✂️ b) não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública, mas também aqueles bens materiais e imateriais que pertencem a todos, de uma maneira geral, como o patrimônio cultural, o patrimônio ambiental e o patrimônio moral.
✂️ c) os bens públicos pertencentes à administração pública, exclusivamente.
✂️ d) apenas o conjunto de bens e direitos de valor econômico pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.
✂️ e) os bens públicos, excetuando-se os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

O conceito de patrimônio público é mais amplo do que apenas os bens materiais que pertencem diretamente à administração pública. Ele inclui tanto os bens materiais quanto os imateriais que pertencem às entidades públicas, mas também aqueles que são de interesse geral da sociedade, como o patrimônio cultural, ambiental e moral. Por isso, a alternativa b) é a que melhor representa essa abrangência, pois reconhece que o patrimônio público não se limita aos bens físicos, mas também engloba valores e direitos que pertencem a todos. As outras alternativas são mais restritas ou incorretas nesse sentido.

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