Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso A) é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. B) é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional. C) constitui causa interruptiva de prescrição. D) configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança. E) exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória.

D) configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança.

Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente ...

Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso

✂️ a) é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes.
✂️ b) é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional.
✂️ c) constitui causa interruptiva de prescrição.
✂️ d) configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança.
✂️ e) exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória.