1Q233295 | Direito Processual Civil, Da Intervenção de terceiros, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEA assistência judiciária gratuita ✂️ a) independe de decisão judicial. ✂️ b) não isenta a parte do pagamento de custas cabíveis nos recursos. ✂️ c) é definida em razão do valor da causa, que não pode ultrapassar vinte salários mínimos. ✂️ d) não isenta a parte assistida do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em caso de derrota. ✂️ e) pode ser requerida no curso da ação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro