Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Considere as assertivas seguintes: I. Nos embargos de declaração, ...

Responda: Considere as assertivas seguintes: I. Nos embargos de declaração, é possível a reformatio in pejus. II. A parte vencedora tem legitimidade e interesse para a ...

1Q233485 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Considere as assertivas seguintes:
I. Nos embargos de declaração, é possível a reformatio in pejus.
II. A parte vencedora tem legitimidade e interesse para a oposição de embargos de declaração.
III. De acordo com a lei e com a jurisprudência, os embargos de declaração são cabíveis para a sanação de omissão, obscuridade, contradição e erro evidente ou material.
Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Somente III é verdadeira.
✂️ b) Somente I e II são verdadeiras.
✂️ c) Somente I e III são verdadeiras.
✂️ d) Somente II e III são verdadeiras.
✂️ e) Todas as assertivas são verdadeiras.