Q233507 | Direito Civil, Do Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PRAcerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta: ✂️ a) caso ocorram danos ao patrimônio do tutelado causados por tutor do qual não se exigiu garantia legal, haverá responsabilidade civil direta e imediata do juiz que se omitiu na exigência da garantia. ✂️ b) a responsabilidade do tutor pelos danos causados ao tutelado é, em regra, objetiva. ✂️ c) o Ministério Público somente terá legitimidade para propor a interdição de alguém em hipótese de doença mental grave. ✂️ d) nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz; nos demais casos o Ministério Público será o defensor. ✂️ e) a legitimidade de um cônjuge para o exercício da curatela do outro depende do regime de bens instituído entre eles. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro