Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que: A) Em qualquer caso, o Ministério Público pode atuar como substituto processual. B) O Ministério Público pode atuar como substituto processual apenas nas hipóteses que a lei autoriza. C) O incapaz sempre deve ser representado ou assistido por quem legalmente deva representá-lo ou lhe prestar assistência, nunca pelo Ministério Público. D) O direito de ação é personalíssimo e por isto o Ministério Público nunca atua como substituto processual. E) O Ministério Público pode, excepcionalmente, ajuizar ação de investigação de paternidade em favor de menor, porque este não possui legitimidade ativa.

B) O Ministério Público pode atuar como substituto processual apenas nas hipóteses que a lei autoriza.

Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que:

Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) Em qualquer caso, o Ministério Público pode atuar como substituto processual.
✂️ b) O Ministério Público pode atuar como substituto processual apenas nas hipóteses que a lei autoriza.
✂️ c) O incapaz sempre deve ser representado ou assistido por quem legalmente deva representá-lo ou lhe prestar assistência, nunca pelo Ministério Público.
✂️ d) O direito de ação é personalíssimo e por isto o Ministério Público nunca atua como substituto processual.
✂️ e) O Ministério Público pode, excepcionalmente, ajuizar ação de investigação de paternidade em favor de menor, porque este não possui legitimidade ativa.