Assinale a alternativa correta. A) Nenhum título executivo judicial depende da instauração de um novo processo para a sua execução. B) É de valor fixo e invariável a multa coercitiva prevista para estimular o cumprimento de sentença condenatória que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. C) O juiz não pode impor de ofício a multa coercitiva prevista para o cumprimento da sentença condenatória que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. D) Não é possível condenação ao pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação. E) Independe de embargos e pode ser feita por meio de simples petição a defesa do executado diante do cumprimento de sentença que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.

E) Independe de embargos e pode ser feita por meio de simples petição a defesa do executado diante do cumprimento de sentença que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.

Questões Direito Processual Civil Processo de execução

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q233556 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Nenhum título executivo judicial depende da instauração de um novo processo para a sua execução.
✂️ b) É de valor fixo e invariável a multa coercitiva prevista para estimular o cumprimento de sentença condenatória que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
✂️ c) O juiz não pode impor de ofício a multa coercitiva prevista para o cumprimento da sentença condenatória que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
✂️ d) Não é possível condenação ao pagamento de honorários advocatícios em cumprimento de sentença nem em impugnação.
✂️ e) Independe de embargos e pode ser feita por meio de simples petição a defesa do executado diante do cumprimento de sentença que tem por objeto obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.