Marcos Carvalho dos Santos
19/08/2026 • 15:06
Gabarito C
I- errado : O crime de rixa não é de condutas paralelas, mas sim de condutas divergentes ou opostas. Nela, os participantes se agridem reciprocamente, atuando uns contra os outros sem um propósito comum unificado;
II - errado : Os crimes de ameaça e desacato, quando cometidos por meio de palavras (forma mais comum), são classificados como crimes transeuntes (ou de fato transitório), pois não deixam vestígios materiais que possam ser constatados posteriormente por meio de perícia ou exame de corpo de delito;
III - correto;
IV - errado : Os crimes de conduta infungível (ou de mão própria) exigem atuação pessoal do agente indicado pela lei, impedindo a divisão da execução do núcleo do tipo. Por essa razão, regra geral, eles não admitem coautoria, mas aceitam a figura da participação.
I- errado : O crime de rixa não é de condutas paralelas, mas sim de condutas divergentes ou opostas. Nela, os participantes se agridem reciprocamente, atuando uns contra os outros sem um propósito comum unificado;
II - errado : Os crimes de ameaça e desacato, quando cometidos por meio de palavras (forma mais comum), são classificados como crimes transeuntes (ou de fato transitório), pois não deixam vestígios materiais que possam ser constatados posteriormente por meio de perícia ou exame de corpo de delito;
III - correto;
IV - errado : Os crimes de conduta infungível (ou de mão própria) exigem atuação pessoal do agente indicado pela lei, impedindo a divisão da execução do núcleo do tipo. Por essa razão, regra geral, eles não admitem coautoria, mas aceitam a figura da participação.