De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis à classe residencial, notadamente aos consumidores enquadrados nas Subclasses Residencial Baixa Renda. Referido desconto não incide para a parcela do consumo mensal superior a: A) 100 kWh. B) 140 kWh. C) 180 kWh. D) 220 kWh. E) 300 kWh.

De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tar...

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