Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Aqui o ponto principal é entender o papel do conselho tutelar diante de uma denúncia grave como essa. O conselho tem a função de proteger os direitos da criança e do adolescente, agindo rapidamente para garantir a segurança delas.
No caso, a denúncia anônima relata que as adolescentes estão sendo exploradas sexualmente, o que exige uma ação imediata. A alternativa a) está correta porque prevê que o conselho tutelar deve primeiro verificar a denúncia no local (in loco), para confirmar os fatos. Depois, deve garantir o acolhimento institucional das adolescentes e acompanhamento psicológico, protegendo-as do perigo imediato. Além disso, deve comunicar o Ministério Público e a autoridade judiciária, enviando um relatório detalhado das providências tomadas.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) O conselho tutelar não instaura inquérito civil público, essa é uma atribuição do Ministério Público.
- c) Apenas comunicar e aguardar ordens não é suficiente diante da gravidade da situação.
- d) Propor ação de destituição do poder familiar é uma medida judicial que cabe ao Ministério Público, não ao conselho tutelar diretamente.
- e) Apreensão provisória e encaminhamento para instituição de adolescentes em conflito com a lei não é adequado, pois as adolescentes são vítimas, não infratoras.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor descreve a atuação correta do conselho tutelar nesse caso.
Aqui o ponto principal é entender o papel do conselho tutelar diante de uma denúncia grave como essa. O conselho tem a função de proteger os direitos da criança e do adolescente, agindo rapidamente para garantir a segurança delas.
No caso, a denúncia anônima relata que as adolescentes estão sendo exploradas sexualmente, o que exige uma ação imediata. A alternativa a) está correta porque prevê que o conselho tutelar deve primeiro verificar a denúncia no local (in loco), para confirmar os fatos. Depois, deve garantir o acolhimento institucional das adolescentes e acompanhamento psicológico, protegendo-as do perigo imediato. Além disso, deve comunicar o Ministério Público e a autoridade judiciária, enviando um relatório detalhado das providências tomadas.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) O conselho tutelar não instaura inquérito civil público, essa é uma atribuição do Ministério Público.
- c) Apenas comunicar e aguardar ordens não é suficiente diante da gravidade da situação.
- d) Propor ação de destituição do poder familiar é uma medida judicial que cabe ao Ministério Público, não ao conselho tutelar diretamente.
- e) Apreensão provisória e encaminhamento para instituição de adolescentes em conflito com a lei não é adequado, pois as adolescentes são vítimas, não infratoras.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor descreve a atuação correta do conselho tutelar nesse caso.