Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente A) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. B) praticá-la em faixa de pedestres ou na calçada. C) deixar de prestar socorro à vítima do acidente, quando possível fazê-lo sem risco pessoal. D) utilizar veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante. E) estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade.

D) utilizar veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.

Questões Direito Penal Penas privativas de liberdade

Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de a...

Responda: Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente

1Q233802 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Promotor de Justiça, MPE AL, FCC

Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente

✂️ a) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
✂️ b) praticá-la em faixa de pedestres ou na calçada.
✂️ c) deixar de prestar socorro à vítima do acidente, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.
✂️ d) utilizar veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.
✂️ e) estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade.