Questões Direito Penal Concurso de Pessoas

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem execu...

Responda: Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a...


1Q233842 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:

I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.
II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.

Estas afirmações correspondem, respectivamente, ao

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

As afirmações apresentadas correspondem, respectivamente, ao co-autor e ao partícipe no concurso de pessoas.

No concurso de pessoas, o co-autor é aquele que executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito. Já o partícipe é aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.

Portanto, no caso apresentado, a primeira afirmação se refere ao co-autor e a segunda afirmação se refere ao partícipe.
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