Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
As afirmações apresentadas correspondem, respectivamente, ao co-autor e ao partícipe no concurso de pessoas.
No concurso de pessoas, o co-autor é aquele que executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito. Já o partícipe é aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.
Portanto, no caso apresentado, a primeira afirmação se refere ao co-autor e a segunda afirmação se refere ao partícipe.
As afirmações apresentadas correspondem, respectivamente, ao co-autor e ao partícipe no concurso de pessoas.
No concurso de pessoas, o co-autor é aquele que executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito. Já o partícipe é aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.
Portanto, no caso apresentado, a primeira afirmação se refere ao co-autor e a segunda afirmação se refere ao partícipe.