Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta. A) É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes. B) No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto. C) No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos. D) Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor. E) Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.

D) Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de exec...

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

✂️ a) É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes.
✂️ b) No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto.
✂️ c) No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos.
✂️ d) Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.
✂️ e) Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.