De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação con...

Questão de Legislação Federal da banca EXATUS PR aplicada no concurso CEB DISTRIBUIÇÃO SA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, marque a alternativa INCORRETA: