Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

✂️ a) conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

✂️ b) constituir causa de diminuição de pena.

✂️ c) render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

✂️ d) configurar circunstância agravante.

✂️ e) caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

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