NÃO constitui causa geral de diminuição da pena A) a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima. B) o arrependimento posterior. C) a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. D) a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado. E) a tentativa.

A) a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

✂️ a) a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
✂️ b) o arrependimento posterior.
✂️ c) a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ d) a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado.
✂️ e) a tentativa.