é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;

é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;

exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;

sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;

quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.