A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo pautada pelos seguintes princípios, exceto: A) tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte instaladas no país, mesmo que tenham sede e administração no exterior. B) redução das desigualdades regionais e sociais. C) defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. D) observância da função social da propriedade.

A) tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte instaladas no país, mesmo que tenham sede e administração no exterior.

Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

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1Q234363 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, sendo pautada pelos seguintes princípios, exceto:

✂️ a) tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte instaladas no país, mesmo que tenham sede e administração no exterior.
✂️ b) redução das desigualdades regionais e sociais.
✂️ c) defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
✂️ d) observância da função social da propriedade.