Questões Direito Penal Culpabilidade

De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser int...

Responda: De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, e...


1Q234387 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão da embriaguez, é necessário que esta seja

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