Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que A) a reparação do dano, ainda que não voluntária, seja do conhecimento do agente. B) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita até o recebimento da denúncia ou da queixa. C) o crime cometido seja de natureza patrimonial e sem violência à coisa. D) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita até o trânsito em julgado da sentença. E) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita por ato espontâneo do agente ou de terceiro.

B) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita até o recebimento da denúncia ou da queixa.

Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em...

Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que

✂️ a) a reparação do dano, ainda que não voluntária, seja do conhecimento do agente.
✂️ b) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita até o recebimento da denúncia ou da queixa.
✂️ c) o crime cometido seja de natureza patrimonial e sem violência à coisa.
✂️ d) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita até o trânsito em julgado da sentença.
✂️ e) a reparação do dano ou a restituição da coisa seja feita por ato espontâneo do agente ou de terceiro.