João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Jún...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q234440•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça

João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Maria, sua sogra e Júnior não têm direito à pensão por morte, porque João, que trabalhou apenas oito meses, não completou a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis à concessão de benefício previdenciário.

Para se habilitarem à pensão por morte, Maria, Júnior e a mãe de João precisam comprovar que dependiam economicamente de João.

Caso seja requerida apenas por Maria, a pensão por morte será concedida a partir do dia do óbito de João, independentemente da data do requerimento.

Aplica-se o fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, que é feito com base no salário-debenefício da aposentadoria que seria devida a João na data do seu falecimento.

Se Maria, sua sogra e Júnior requererem pensão por morte, o benefício será concedido apenas a Maria e Júnior, em partes iguais, sendo que a parte de cada um poderá ser menor que um salário mínimo.

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Q145846•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão

dependem do período de carência de 6 meses.

dependem do período de carência de 12 meses.

dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.

dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.

independem de carência.

Q464882•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.

Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.

cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.

a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.

apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.

Q154510•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;

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