Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assina...

Responda: Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.

Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.

a) O fato de a fazenda pública ser parte caracteriza o interesse público justificador da intervenção do MP.
b) Em causa na qual a parte seja incapaz, a intervenção do MP não poderá contrariar os interesses daquele.
c) O MP tem legitimidade processual para alegar a incompetência relativa.
d) A intervenção obrigatória do MP se satisfaz com sua intimação, ainda que não haja sua expressa manifestação nos autos.
e) É necessária a atuação do MP como custos legis mesmo quando este já atue como parte.