Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência po...

Responda: Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. No julgamento d...


1Q234563 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Considere as seguintes assertivas:
I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos decisórios do juiz considerado incompetente.
III. No julgamento do conflito de competência, o tribunal pode, uma vez constatada a ilegitimidade de uma das partes, extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Assinale a alternativa correta.

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