José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q234564•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José

deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, com imposição, também, de medida de segurança.

está isento de pena em razão da semi-imputabilidade, mas deve ser a ele imposta medida de segurança.

deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, podendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança.

deve ser condenado e a pena reduzida de dois terços até a metade, em razão de tratar-se de crime cometido com emprego de arma de fogo, com imposição, também, de medida de segurança.

deve ser absolvido, em razão da anormalidade mental constatada, sem imposição de pena, nem de medida de segurança.

Questões Relacionadas

Q61702•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal

Considere os sete critérios enumerados abaixo:

I - Clamor público e relevância social;
II - Determinação objetiva com previsão legal;
III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho;
IV- Contexto social do autor e antecedentes criminais;
V - Critério psicológico;
VI - Fator personalíssimo, psicossocial e natural;
VII - Critério biológico.

Marque a alternativa correta que relacione apenas os critérios que devem ser adotados para a avaliação da inimputabilidade e/ou imputabilidade em esfera penal, para aquele que praticar uma conduta prevista no Código Penal.

Q61707•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:

inimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

semi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;

inimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade;

semi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena;

semi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.

Q462338•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos da

imputabilidade e da tipicidade.

culpabilidade e da tipicidade.

imputabilidade e da ilicitude.

culpabilidade e da ilicitude.

culpabilidade e da imputabilidade.

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