A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.

A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.

Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.

A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.