Q234680 • Direito Constitucional • Mecanismos informais de reforma mutação constitucional • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça Assinale a alternativa correta. a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas. ✂️ b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida. ✂️ c) Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição. ✂️ d) A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico. ✂️ Resolver Analisando...