1Q234680 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GOAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas. ✂️ b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida. ✂️ c) Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição. ✂️ d) A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro