Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil brasileiro, a alternativa correta é a letra b).

Essa afirmativa se refere ao artigo 428 do Código Civil, que diz que se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.

Isso significa que em certos tipos de negócios, se não houver uma recusa expressa dentro de um prazo estabelecido, o contrato será considerado como concluído, mesmo que a aceitação não tenha sido feita de forma explícita.